terça-feira, 18 de outubro de 2016

[DECRETO IMPERIAL - N° 003 DE 2016]

S.M.I.R. DOM HUGO I
Defensor Perpétuo do Império

Eu, Sua Majestade Imperial e Real, o Imperador regente deste grande Império, ouvidos o povo da Província do Guarda-Mar em minha grandiosíssima piedade concede ao Excelentíssimo Senhor Dom Lúis, da Casa de Gonçalves o Titulo de Duque de Gonçalves, incumbindo também ao mesmo o cargo de Representante da Província de Guarda-Mar e todas as responsabilidades incumbidas em tal encargo.

Ainda decreta-se a fundação do Banco Nacional do Sul (BNS) de iniciativa pública, ou seja, de total iniciativa Estatal e sem abertura seu capital para a Iniciativa privada, será responsabilidade deste toda a manutenção da fortuna do País, empréstimos cedidos pela Coroa e sua administração se dará de forma autônoma, más com supervisão do Poder Moderador, a concessão de empréstimos ao Executivo ou as Províncias poderá ser feita somente com concessão da Assembléia Geral ou por Ordem da Coroa, seguirá em anexo a este documento o logotipo do Banco a ser adotado.


Na certeza de que nossa autoridade Moderadora agiu bem, despeço-me invocando as mais copiosas bênçãos e graças de Deus.


PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
ARQUIVE-SE.


Dado e Passado junto ao Gabinete do Imperador, na Cidade de Sintra. Dia 18 de Setembro de 2016, Primeiro de Nosso Império.

Dom Hugo I  +
    S.M.I.R.